Este website www.mcarvalhoadvocacia.com (“Portal”), mantido e disponibilizado pela M. Carvalho Advocacia (“Prestadora”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) sob o n. 30.126.611/0001-41, com sede à Rua 9 Norte Lote 1 Sala 702, Ed. Atlantis Trade Center – Águas Claras – Norte, Brasília – DF, CEP: 71908-540, destina-se à comercialização de produtos e serviços diversos. Para prestar esses Serviços, o(a) M. Carvalho Advocacia em diversas situações precisa realizar o tratamento de dados pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”). Por exemplo, em razão do cadastro para agendamentos de sessões, quando você acessa e navega neste site por Desktops ou dispositivos móveis.

Neste aviso de privacidade (“Aviso”) você vai encontrar informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus Dados Pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”).

ESTE AVISO DEVE SER CONSIDERADO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO(A) M. CARVALHO ADVOCACIA. NOS CASOS EM QUE O ENTENDIMENTO DESTE AVISO POSSA CONTRADIZER A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO M. CARVALHO ADVOCACIA, PEDIMOS QUE VOCÊ CONSIDERE O QUE ESTÁ ESCRITO NESTE AVISO DE PRIVACIDADE. 

Mas por que a M. Carvalho Advocacia trata meus dados pessoais?

Quando realizamos uma venda, é comum coletarmos alguns dados pessoais dos clientes para efetivar uma compra – por exemplo, Nome completo, cpf e endereço. Da mesma forma, parte dos nossos Serviços podem envolver a realização de cadastros mais completos, seja para participar de agendamentos de sessões ou em razão do acesso e navegação no site.

Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Se, após a leitura deste Aviso, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio de nosso canal de atendimento através do número: (61) 3973-3333.

1. Quais Dados Pessoais podem ser coletados e para quais finalidades eles podem ser tratados?

A coleta dos seus Dados dependerá da interação que você tem com nossos Serviços. Por exemplo, coletamos os Dados que você mesmo compartilha conosco quando faz alguma compra em nosso site, navega em nosso site, etc.

2. Quais são seus direitos enquanto titular dos Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são seus, e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles, que são os seguintes:

• Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a correção dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais;
• Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais;
• Revogar um consentimento dado anteriormente; e
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas.

3. Com quem seus Dados serão compartilhados?

A M. Carvalho Advocacia, como qualquer empresa, opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus Serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações no contexto da M. Carvalho Advocacia em que vamos compartilhar os Dados Pessoais:  

• Nossos fornecedores e Parceiros Comerciais. Temos uma série de parceiros comerciais e fornecedores que precisamos contratar para operar nossos Serviços, e alguns deles podem tratar Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que prestam Serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de autenticação e validação de cadastros, empresas de publicidade, meios de pagamento, empresas de telemarketing e Call center, entre outros. Na medida do possível, sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.

• Redes sociais. algumas de nossas Plataformas Digitais permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um Serviço de terceiros, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. É sempre escolha sua se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou Serviço de terceiros.

• Empresas de Dados. Alguns dos nossos parceiros comerciais são empresas de dados, popularmente conhecidas como bureaus, com as quais podemos compartilhar Dados Pessoais para algumas finalidades importantes, como validar um determinado perfil para evitar fraudes, para subsidiar a concessão de crédito, para liberação de venda a prazo ou, ainda, para a realização de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro.

• Autoridades Públicas. Temos que cumprir a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a M. Carvalho Advocacia compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a M. Carvalho Advocacia entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança da M. Carvalho Advocacia, nossos funcionários e clientes.

4. Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países?

Sim. Embora a M. Carvalho Advocacia possua sua sede no Brasil e os seus produtos e Serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para países localizados na União Europeia e para os EUA.

Essa transferência ocorre por conta de certos fornecedores e parceiros comerciais da M. Carvalho Advocacia, que podem prestar seus Serviços nesses locais. Para entender mais sobre essas transferências e para quais países seus Dados Pessoais podem ser transferidos, acesse a Política de Privacidade da M. Carvalho Advocacia.

5. Por quanto tempo os seus Dados serão armazenados?

A M. Carvalho Advocacia possui uma política de retenção e descarte de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item 2.

De qualquer forma, se você registrou uma conta na M. Carvalho Advocacia, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa.

Temos dois recados importantes para o caso de você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta: (i) podemos eventualmente fazer verificações para checar sua real identidade, a fim de garantir que não haja fraudes, e (ii) alguns Dados Pessoais não poderão ser excluídos por conta de obrigações legais, mas nesses casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção desses dados.

6. Como seus Dados Pessoais são protegidos?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da M. Carvalho Advocacia e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do telefone: (61) 3973-3333.

Recomendamos que você utilize senhas de difícil identificação por terceiros, contendo, por exemplo, no mínimo 8 caracteres, letras maiúsculas e minúsculas, números e ao menos um símbolo.

7. Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um encarregado (Data Protection Officer) que está à disposição nos seguintes canais de contato:

• DPO (Encarregados): Marco Carvalho e Mara Carvalho
• Endereço para Correspondências: Rua 9 Norte Lote 1 Sala 702, Ed. Atlantis Trade Center – Águas Claras – Norte, Brasília – DF, CEP: 71908-540
• Canal de Atendimento: mcarvalhoadvocacia2@gmail.com

Mudanças neste Aviso.

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Brasília, 10 de fevereiro de 2022.

M. Carvalho Advocacia