NEGÓCIOS JURÍDICOS – ALERTA DA M. CARVALHO ADVOCACIA

Estamos assistindo valiosos contratos sendo realizados pelas partes, muitos deles, com economias de anos, sem a preocupação de formalização profissional do objeto, obrigações, cláusulas penais e demais disposições legais seja no âmbito do Código de Defesa do Consumidor seja no âmbito do Código Civil Brasileiro.

Por outro lado, a M Carvalho Advocacia, atenta a evolução jurídica, elabora e revisa contratos sobre a ótica da probidade, boa-fé objetiva, onerosidade excessiva e função social do contrato. Esses elementos são exemplos da limitação à obrigatoriedade dos contratos, que se compreende pela máxima – os contratos devem ser cumpridos. Partindo desta premissa, o advogado especialista em contratos é capaz de orientar o cliente, pessoa física ou jurídica, para que contrate com segurança, afastando, assim, eventuais complicações na fase pré-contratual, de execução e pós contratual.

O Escritório já salvou algumas negociações, na casa de 7 dígitos, que estavam sendo realizados com contrato de internet, contendo cláusulas padrões.

Em outros casos, executamos outro contrato, e no momento das cláusulas penais, o valor a ser pago era irrisório frente ao negócio realizado. Veja que citados contratos foram confeccionados de forma genérica, sem adequação para o negócio que estava sendo realizado.

Cada negociação é única, e requer atenção especial no que tange as condições das partes, grandeza dos sonhos, e bens materiais envolvidos.

Citamos como exemplo, os contratos de promessa de compra e venda de imóveis, que devem proteger o comprador de eventuais fraudes contra os credores e fraudes à execução por parte do vendedor. Apesar desta fase contratual ser muitas vezes negligenciada pelas partes, é momento ideal para prever qualquer problema de documento ou de execução do citado imóvel em questão.

Outro caso muito comum de buscas de contrato pronto são os de contrato de locação de imóveis, residenciais ou não. Outras questões devem ser observadas na elaboração do contrato locatício, que interferirão diretamente eventual execução ou ação de cobrança. O profissional capacitado irá seguramente abranger a proteção, por exemplo, nas cláusulas de proibições de retenção do imóvel em caso de benfeitorias, benefício de ordem de fiadores, foro de competência para ação, garantias que influenciam diretamente na questão de liminares em ação de despejo, proibição de excesso de garantias, sob pena de responder por infração penal, dentre outras.

Desta forma, não tenha receio de nos chamar para que seu sonho não se torne pesadelo. Lembre-se sempre, o barato pode lhe custar muito.